CassinoFarol BorawinPegar bônus no Borawin

Saldo em cassino após a MP 1.394: o que está coberto e o que não está

A MP 1.394, de 25 de setembro de 2026, mandou devolver os saldos dos apostadores de operadoras autorizadas pela SPA/MF, mas pela leitura do texto o reembolso não alcança saldos em sites estrangeiros sem autorização. Os prazos do plano oficial (novos depósitos barrados em 25 de setembro, saque voluntário até 5 de outubro, sites fora do ar em 6 de outubro, devolução bancária de 9 a 14 de outubro) já passaram. Este texto é informativo, não é aconselhamento jurídico.

Cassinos para comparar

Escolha da redação
Posição 1
logo Borawin

Borawin

100% até R$ 3.000 no 1º depósito + 20% de cashback na 1ª semana

  • Depósito a partir de R$ 20
  • Pix, cartão e 10 criptomoedas
  • Licença de Anjouan

100% até R$ 3.000 no 1º depósito a partir de R$ 20; 20% de cashback na 1ª semana.

9,9/10Nota

O que a medida prevê

Data (2026)O que a MP 1.394 prevêQuem é atingido
25 de setembronovos depósitos barrados; proibição entra em vigoroperadoras autorizadas e quem oferece a pessoas no Brasil
até 5 de outubrojanela de saque voluntárioapostadores de operadoras autorizadas
6 de outubrosites e apps fora do aroperadoras autorizadas
9 a 14 de outubrosaldos devolvidos pelos bancosapostadores de operadoras autorizadas
25 de outubroautorizações extintasoperadoras autorizadas

E nos sites estrangeiros?

A MP proíbe a oferta de apostas de quota fixa e de jogos online a pessoas no Brasil, inclusive por empresas sediadas no exterior (artigo 1). O esquema de devolução, ligado ao CPF, foi desenhado para as operadoras autorizadas. Para cassinos como Borawin, 1win ou 22Bet, que não têm autorização, não há mecanismo de reembolso brasileiro, e a leitura é nossa, não de uma decisão judicial.

O que isso implica na prática

  • Saldos em sites estrangeiros dependem do próprio cassino; o jogador não tem recurso na SPA/MF.
  • Pix e bancos podem barrar transações de apostas (artigos 14 e 15), o que pode travar depósitos e saques. Veja {A("/guias/pix-recusado-em-cassino/", "Pix recusado em cassino")}.
  • O artigo 28 prevê perdimento de saldos em contas bloqueadas de operadores irregulares; o alcance sobre saldos de jogadores não está esclarecido.

O que um jogador prudente faz

  • Não deixa saldo parado em nenhum cassino e saca o que não vai jogar. Veja {L("lf4_withdraw", "como sacar dinheiro do cassino")}.
  • Guarda comprovantes de depósitos e saques e extratos de conta.
  • Desconfia de «recuperação de saldo» oferecida por terceiros: costuma ser golpe.
  • Considera encerrar a conta de sites que não usa: {L("lf4_close", "como excluir conta de cassino")}.

O quadro jurídico completo está em {L("lf_after_mp", "bets fora do ar")}, {A("/licencas/brasil/lei-das-bets/", "Lei das Bets")} e {L("lic_local", "licenças no Brasil")}. Sobre bloqueios: {A("/guias/bloquear-bets/", "como bloquear bets")}.

Perguntas frequentes

O reembolso da MP vale para cassinos estrangeiros?

Pela leitura do texto, não: o esquema é ligado a operadoras autorizadas pela SPA/MF.

Quais eram os prazos oficiais de devolução?

Saque voluntário até 5 de outubro; devolução pelos bancos de 9 a 14 de outubro, para operadoras autorizadas.

O jogador é punido pela MP?

Segundo nossa leitura, a MP não cria sanção a jogadores; ela mira operadores, anunciantes e intermediários.

Devo deixar saldo no cassino?

Não é prudente: saque o que não vai jogar e guarde os comprovantes.

Veja também

Leia também