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A MP 1.394, de 25 de setembro de 2026, mandou devolver os saldos dos apostadores de operadoras autorizadas pela SPA/MF, mas pela leitura do texto o reembolso não alcança saldos em sites estrangeiros sem autorização. Os prazos do plano oficial (novos depósitos barrados em 25 de setembro, saque voluntário até 5 de outubro, sites fora do ar em 6 de outubro, devolução bancária de 9 a 14 de outubro) já passaram. Este texto é informativo, não é aconselhamento jurídico.
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| Data (2026) | O que a MP 1.394 prevê | Quem é atingido |
|---|---|---|
| 25 de setembro | novos depósitos barrados; proibição entra em vigor | operadoras autorizadas e quem oferece a pessoas no Brasil |
| até 5 de outubro | janela de saque voluntário | apostadores de operadoras autorizadas |
| 6 de outubro | sites e apps fora do ar | operadoras autorizadas |
| 9 a 14 de outubro | saldos devolvidos pelos bancos | apostadores de operadoras autorizadas |
| 25 de outubro | autorizações extintas | operadoras autorizadas |
A MP proíbe a oferta de apostas de quota fixa e de jogos online a pessoas no Brasil, inclusive por empresas sediadas no exterior (artigo 1). O esquema de devolução, ligado ao CPF, foi desenhado para as operadoras autorizadas. Para cassinos como Borawin, 1win ou 22Bet, que não têm autorização, não há mecanismo de reembolso brasileiro, e a leitura é nossa, não de uma decisão judicial.
O quadro jurídico completo está em {L("lf_after_mp", "bets fora do ar")}, {A("/licencas/brasil/lei-das-bets/", "Lei das Bets")} e {L("lic_local", "licenças no Brasil")}. Sobre bloqueios: {A("/guias/bloquear-bets/", "como bloquear bets")}.
Pela leitura do texto, não: o esquema é ligado a operadoras autorizadas pela SPA/MF.
Saque voluntário até 5 de outubro; devolução pelos bancos de 9 a 14 de outubro, para operadoras autorizadas.
Segundo nossa leitura, a MP não cria sanção a jogadores; ela mira operadores, anunciantes e intermediários.
Não é prudente: saque o que não vai jogar e guarde os comprovantes.