CassinoFarol BorawinPegar bônus no Borawin

Licença de Curaçao

Curaçao é a jurisdição mais usada por cassinos online, e desde 24 de dezembro de 2024 as licenças novas têm o formato OGL e aparecem no registro da Curaçao Gaming Authority. Em outubro de 2026, oito das dez marcas pesquisadas da nossa lista, entre elas 1win, Melbet, 20Bet e 22Bet, além do LuckyStar, têm licença de Curaçao. Veja como ler o selo e conferir o número.

O sistema antigo: licenças-mestras e sublicenças

Por quase trinta anos, o governo deu licenças-mestras a quatro empresas privadas, que distribuíam sublicenças aos cassinos. O número dessas licenças-mestras ainda aparece no rodapé de muitos sites, e análises brasileiras mais antigas costumam citá-lo:

LicencianteLicença-mestra
Antillephone N.V.8048/JAZ
Cyberluck Curaçao1668/JAZ
Curaçao Interactive Licensing5536/JAZ
Gaming Curaçao365/JAZ

A fiscalização era desigual, porque quem fazia o controle do dia a dia eram essas empresas, e não o regulador.

O sistema novo: LOK e Curaçao Gaming Authority

A nova Lei de Jogos de Azar (Landsverordening op de kansspelen, LOK) substituiu as sublicenças por licenças dadas diretamente a cada operadora. O regulador se chamava Curaçao Gaming Control Board (GCB) e hoje se chama Curaçao Gaming Authority (CGA), por isso as análises citam os dois nomes para a mesma licença. Os novos números têm o formato OGL/ano/...: sigla, ano e número da operadora. Os requisitos para as operadoras ficaram mais duros, com regras de proteção ao jogador, prevenção à lavagem de dinheiro e segregação de fundos.

Os cassinos da nossa lista ligados a Curaçao

CassinoNúmeroO que conferimosOperadora
1winOGL/2024/587/0621certificado conferido; domínio aprovado: 1win.pro1win N.V. (titular no registro); MFI Investments Ltd no rodapé do site
MelbetOGL/2024/561/0554certificado conferido; melbet.com constaPelican Entertainment B.V. (Curaçao)
22BetOGL/2024/590/0758mesma licença do 20BetTechSolutions Group N.V. (Curaçao)
20BetOGL/2024/590/0758certificado conferido; 20bet.com constaTechSolutions Group N.V. (Curaçao); algumas fontes citam também TechSolutions (CY) Group Limited, do Chipre
National CasinoOGL/2024/590/0758certificado conferido; nationalcasino.com constaTechSolutions Group N.V. (Curaçao); um site de avaliação cita Starsten Limited, outras fontes TechSolutions (CY) Group Limited
IvibetGLH-OCCHKTW0702282021licença de CuraçaoTechOptions Group B.V. (Curaçao)
MundoapostasCGAlicença de CuraçaoMedia Entertainment N.V. (Curaçao)
Leonbet8048/JAZ2016-028 (sublicença)sublicença do sistema antigoMoonlite N.V. (Curaçao)

Três marcas são ligadas ao grupo TechSolutions e citam a mesma licença: 20Bet, 22Bet e National Casino. O certificado da CGA (OGL/2024/590/0758, titular TechSolutions Group N.V., emitido em 14 de abril de 2025) lista cinco domínios aprovados: 20bet.com, bizzocasino.com, bizzocassino.com, nationalcasino.com e nationallcasino.com. Ou seja, 20Bet e National Casino aparecem; 22Bet não. O Betlabel, do mesmo grupo, tem licença de Kahnawake. Já o Melbet tem certificado próprio, em nome da Pelican Entertainment B.V., e o 1win, em nome da 1win N.V., com um único domínio aprovado (1win.pro). Completam a lista o Mundoapostas (Media Entertainment N.V.), o Ivibet (TechOptions Group B.V.) e o Leonbet (Moonlite N.V., sublicença 8048/JAZ2016-028).

Como conferir uma licença de Curaçao

  1. Ache o selo da Curaçao Gaming Authority no rodapé. No sistema novo, ele é clicável, e não uma imagem solta.
  2. Clique nele. O selo deve levar a cert.cga.cw, e não a um domínio parecido.
  3. Veja se a licença consta como ativa.
  4. Veja se o certificado lista exatamente o endereço em que você está jogando. Se o endereço não consta, o site pode estar usando o certificado de outra operação, e você deve tratá-lo como não confirmado.
  5. Compare o nome da empresa no certificado com a operadora citada nos termos do cassino.

Sinais de alerta

  • O selo não abre ou leva a um domínio diferente de cert.cga.cw.
  • O selo tem formato, cor ou desenho diferente do selo da CGA.
  • O cassino cita apenas um número antigo (8048/JAZ, 1668/JAZ, 5536/JAZ ou 365/JAZ) como licença atual. Em 1win, Melbet e 22Bet, análises ou rodapés ainda citam números desse tipo, ao lado da licença OGL atual.
  • O endereço em que você joga não está no certificado, o que é comum em domínios espelho e em endereços criados para o Brasil.
  • A operadora no certificado é outra, diferente da dos termos.

Proteção ao jogador

A nova lei é mais exigente do que o regime anterior, mas a própria CGA escreve que não trata reclamações individuais contra operadoras e que resolver disputas entre jogadores e operadoras não está no seu mandato. Segundo o Curaçao Chronicle, desde 31 de julho de 2025 as operadoras devem ter um processo de reclamação gratuito e encaminhar casos não resolvidos a uma mediação independente (ADR) paga por elas. Ou seja: você reclama primeiro à operadora, depois à ADR e, em último caso, à Justiça. A proteção é menor do que em mercados regulados da Europa e, a partir do Brasil, ainda mais difícil de usar. Veja também a situação legal no Brasil.

Top 3 cassinos recomendados pela redação

Leia também